Ciclo de palestras em Vilhena aborda temas da área trabalhista

Hélio Vieira (c) e os palestrantes Breno de Paula e Vulmar de Araújo Coelho com os acadêmicos de Direito da Avec

Dois temas que começam a ganhar o diaadia nos tribunais trabalhistas movimentaram a advocacia do Cone Sul de Rondônia na última sexta-feira, com as palestras 'Lançamento Tributário na Justiça do Trabalho' e 'Indenizações na Justiça do Trabalho - Dano e Assédio', promovidos pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Escola Superior de Advocacia, dentro da programação do 9º Ciclo de Palestras nas Subseções.

As palestras foram proferidas por dois especialistas na área, o advogado tributarista e professor universitário, Breno de Paula, e o desembragdor, ex-presidente do TRT de Rondônia e professor universitário, Vulmar de Araújo Coelho, e caiu no agrado dos cerca de 400 acadêmicos e advogados que se fizeram presentes ao auditório da Associação Vilhenensse de Educação e Cultura (Avec).

Breno de Paula procurou desmistificar a concepção de que o ramo do Direito Tributário na Justiça do Trabalho seja um nicho reservado a alguns iluminados. Desvendando chavões e conceitos consolidados, o tributarista mostrou que esse tema está, muito mais do que parece, presente no cotidiano das lides trablhistas, visto que praticamente em toda decisão incide tributação de diversas naturezas. Pragmático, o jovem advogado Breno de Paula, mostrou aos advogados e acadêmicos que, embora pareça uma seara nova no Direito, o 'Lançamento Tributário na Justiça do Trabalho', está presente no diaadia de quem milita nessa área. Segundo ele, com a modernização do sistema de arrecadação da União, a tendência é a de que o assunto esteja cada vez mais presente no cotidiano da advocacia trabalhista.

Já o desembargador Vulmar de Araújo Coelho manifestou seu contentamento com o clima de organização e participação dos operadores do Direito de Vilhena. Vulmar acrescenta que a incidência de dano moral e assédio moral não se constituem em novidade na Justiça do Trabalho, mas ainda não está completamente assimilado por algumas correntes.

Fechando a quinta rodada desse ciclo de palestras, o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, agradeceu aos palestrantes pelo desprendimento em participar dessa jornada e fez um balanço positivo sobre a participação dos advogados de todas as subseções por onde o ciclo já passou: Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Cacoal.

O vice-presidente da OAB, Ivan Machiavelli, por sua vez, destaca o caráter pedagógico das palestras oferecidas pela Escola Superior de Advocacia, acentuando que a permanente atualização dos advogados continua sendo uma das metas da Ordem.

Ciclo chega a Ariquemes

Nesta terça-feira, dia 19, o Ciclo de Palestras da OAB chega aos advogados de Ariquemes e região, com palestras sobre 'Alterações no Agravo de Instrumento', 'A Nova Execução no Direito Civil' e 'Responsabilidade Civil'. As palestram começam às 19 horas no auditório da Promotoria Pública.

No próximo dia 26 o Ciclo de Palestras chega a Subseção de Ouro Preto e retoma suas atividades em cinco de junho com programação na Subseção de Jaru. Na oportunidade serão apresentadas as palestras 'Implicações do Direito Ambiental em Rondônia e Responsabilidade dos Agentes', com Ivo Benitez; 'Indenizações na Justiça do Trabalho - dano e Assédio', com o desembargador Vulmar de Araújo Coelho; e 'Direito Previdenciário', com o advogado especialista Adércio Dias.

Assessoria de Imprensa OAB-RO